ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Seção de São Paulo
TERMO DE USO DO SITE
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O acesso e a utilização do conteúdo do site da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA - www.esaoabsp.edu.br - depende da plena concordância do presente Termo de Uso do Site.
1.2 A manifestação quanto à quanto à adesão do Termo de Uso do Site deverá ocorrer na página de cadastro através da confirmação ou não no campo específico. A não concordância tem o efeito de impedir a validação do cadastro e/ou descontinuar o acesso no site.
1.3 No cadastro, você encontrará um campo para preenchimento com o seu email e senha que serão seu passaporte para todas as atividades no site da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
1.4 Ao ler e concordar com o Termo de Uso do Site , você concluirá o seu cadastro, responsabilizando-se inteiramente pelo sigilo e manutenção de sua senha e endereço de email cadastrado (login) através dos quais se realiza a inscrição nos cursos, tem acesso ao seu perfil na página do aluno e demais serviços e atividades disponíveis na página.
1.5 É de sua responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem como informar imediatamente, através do email faleconosco@esa.oabsp.org.br, qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha, email cadastrado (login) ou dados cadastrais.
1.6 É de sua inteira responsabilidade as informações dispostas em seu cadastro, sendo considerada falsidade ideológica o fornecimento de informações inverídicas, tornando sem efeito e extinto, sem aviso prévio, qualquer vínculo jurídico entre você e a Escola, ficando autorizado o bloqueio ao seu acesso. Constatado o cadastro inválido, este será imediatamente cancelado.
1.7 Em hipótese alguma será permitida a manutenção de mais de 1 (um) cadastro ativo no site.
1.8 Todas as informações contidas neste site são de responsabilidade da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP - ESA e utilizadas para divulgação institucional e comercialização de produtos e serviços de caráter educacional. Todas as imagens que compõem as áreas do website só podem ser reproduzidas com autorização prévia da ESA. Os downloads oferecidos gratuitamente pelo website são para uso pessoal. É expressamente proibida sua comercialização ou distribuição para terceiros. Os casos que desrespeitarem estas normas poderão ser considerados violação de direito autoral.
1.9 A marca registrada da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP só pode ser utilizada com autorização prévia da Escola.
2. COMUNICAÇÃO ON LINE
2.1 A Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – ESA utiliza como forma de comunicação online com seu público sua página na internet e seu mailing, através do e-mail cadastrado, sempre garantindo o sigilo dos dados fornecidos pelos usuários e de acordo com as leis e políticas de regulamentação vigentes sobre o uso do e-mail como forma de comunicação.
3. LINKS PARA OUTROS SITES
3.1 Todas as informações contidas em websites de entidades conveniadas da Escola são de inteira responsabilidade de seus autores, não cabendo a esta qualquer resposta sobre seu conteúdo.
4. CURSOS
4.1 As inscrições para os cursos serão feitas diretamente no site da ESA: www.esaoabsp.edu.br.
4.1.1 Em caso de dúvida, favor entrar em contato com a Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
4.2 Pagamento
4.2.1 Boleto bancário
4.2.1.1.1 Ao fazer a inscrição no curso e optar pelo pagamento através de boleto bancário, o sistema gerará o boleto, conforme a opção feita.
4.2.1.1.2 O boleto bancário de matrícula (quando houver essa opção) e/ou pagamento à vista do curso, terá o vencimento sempre para o dia útil seguinte. Após o vencimento sem o pagamento, o documento perde a validade. Para obter novo boleto, com outro vencimento, será necessário fazer novamente a inscrição no curso. Neste caso, dependerá de disponibilidade de vagas.
4.2.1.1.3 O boleto bancário é ficha de compensação e poderá ser pago, dentro do prazo de validade, em qualquer agência bancária ou pelo internet banking.
4.2.1.1.4 Não é necessário fazer a confirmação do pagamento junto a ESA, já que será comunicado automaticamente pela instituição bancária.
4.2.1.1.5 Caso haja algum problema de comunicação entre a Instituição Bancária e a ESA, será solicitado o comprovante.
4.2.2 Cartão de Crédito
4.2.2.1 São aceitos os seguintes cartões: - CrediCard - MasterCard - Visa
5. Os casos não previstos neste Termo ou no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais serão encaminhados à Direção da ESA.
6. Para os efeitos legais, fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Termo, bem como do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais que é parte integrante deste.